COMO FUNCIONA OS PODERES DO GOVERNO BRASILEIRO?
O executivo, como o próprio
nome diz, executa as leis que já existem e ao mesmo tempo implementa
novas leis caso seja necessário. No Brasil, devido ser presidencialista,
o executivo pode ser representado na esfera nacional, estadual e
municipal. Presidente, Governadores e Prefeitos.
Poder Legislativo:
Parece que não faz nada, mas, é por meio de seus componentes, os,
deputados e senadores, que as leis que temos de obedecer sejam criadas.
Ainda por cima fiscaliza a administração do presidente da República.
Poder Judiciário brasileiro: São os órgãos públicos estabelecidos pela a
constituição federal de 1988 , cuja a função é jurisdicional conforme
os artigos 92 e 126.
Exercem os seguintes papéis: O primeiro,
do ponto de vista histórico, ou função jurisdicional, chamada de
jurisdição. É o dever e a prerrogativa de compor conflitos de interesses
em cada situação concreta, por meio de um processo judicial, recheado de aplicação, de normativas gerais e abstratas.Por último, o
controle de constitucionalidade. Levando em conta que as normas
jurídicas somente são válidas se estiver de acordo com à Constituição
Federal, a ordem jurídica brasileira. Tem a cautela de impedir que atos
legislativos e administrativos não atrapalhe regras ou normas
constitucionais.
Ob: O presidente da República apesar de atuar na esfera executiva pode também exercer o poder legislativo, por meio de medidas provisória, veto, analisar junto com deputados e senadores as dívidas do país, nomear presidentes, do Banco central, presidente de supremo tribunal Federal, decretar estado de sítio, autonomia sobre as forças armadas, marinha, aeronáutica, exercito e etc...
Os poderes legislativo, executivo e judiciário ambus foram criado pelo o Imperador D. Pedro Primeiro, sendo que, um outro poder, denominado de moderador seria exclusivo do imperador. Ficaria acima de todos os poderes. Dele, emanava as ordens imperativas para os demais poderes do governo. Sabe-se que, foi um começo do processo democrático no Brasil que iria culminar, de forma pelo menos, mais satisfatória em séculos depois. Somente teve início de forma mais forte, com a queda do Império Português, com a independência do Brasil.
BIBLIOGRAFIA
www.google.com.br/search?biw=1024&bih=672&site=webhp&tbm= acessado em 18/01/2014
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=6927092493857410401#editor/target=post;- acessado em 18/01/2014
